Na noite de 24 de outubro de 1917 consumou-se a vitória da insurreição comandada pelo Comitê Militar Revolucionário do Conselho/Soviete de operários e soldados de Petrogrado. O Governo, acuado no Palácio de Inverno, ainda resistiria por mais 24 horas, menos pela força que tinha, mais pela desorganização dos que o atacavam (foto de Nicolau Romanov, último czar russo)
No dia seguinte, 25 de outubro, abriu-se o II Congresso dos Sovietes de soldados e operários de toda a Rússia. Por imensa maioria os deputados eleitos aprovaram o Decreto sobre a Terra, consagrando a revolução agrária em curso. A terra, toda a terra, era nacionalizada sem nenhum tipo de indenização e atribuída aos comitês agrários que, com autonomia, a distribuiriam igualitariamente entre as famílias camponesas, proibidas doravante de contratar qualquer tipo de trabalho assalariado. Era o triunfo da velha utopia de incontáveis guerras e revoltas camponesas.
Wladimir Lênin comandou a revolução de 1917
Em seguida, aprovou-se um apelo internacional à paz e a abertura imediata de conversações para dar um fim definitivo àquela Guerra, iniciada em agosto de 1914, que se transformara na mais horrenda carnificina que a humanidade jamais conhecera, e que devastava de modo inaudito a terra e os povos da Rússia.
Ato contínuo elegeu-se um Comitê Executivo Central, que velaria pelas decisões do Congresso, e um governo revolucionário, o Conselho dos Comissários do Povo. Estas instituições substituíram o Governo Provisório, derrotado por sua incapacidade de atender às propostas emanadas das grandes maiorias. Um pouco depois, as novas autoridades, entre outras medidas, aprovaram uma carta de direitos sociais, onde se destacava o controle operário sobre as empresas industriais, delegado aos comitês de fábrica, e o direito incondicional dos povos não-russos a proclamar a independência nacional, se esta fosse a sua vontade.
No reconhecimento destas quatro grandes reivindicações – terra, paz, controle operário e independência nacional – plasmava-se a vontade, democraticamente aferida, de grandes movimentos sociais que se organizavam na Rússia desde o mês de março anterior, quando a Autocracia fora derrubada por cinco dias de sucessivas manifestações populares.
Reivindicações mobilizaram o povo: terra, paz, controle operário e independência nacional
Menos de três semanas depois, em 12 de novembro, dezenas de milhões de cidadãs e cidadãos iriam às urnas para eleger a Assembleia Constituinte, antiga reivindicação das lutas democráticas contra a autocracia tzarista. Pela primeira vez na história, as mulheres votaram como os homens, assim como algo em torno de 5 milhões de soldados e marinheiros. Os socialistas revolucionários, principal partido entre os camponeses, alcançou cerca de 40% dos votos. Os bolcheviques, fortes nas grandes e médias cidades, receberam 27% dos sufrágios. No cômputo geral, incluindo-se outros grupos e partidos, cerca de 80% dos eleitores escolheram deputados socialistas para representá-los.
Entretanto, esta revolução radicalmente democrática não se sustentaria no tempo.
Família Romanov estava no poder havia mais de três séculos
As elites sociais, civis e militares, os proprietários de terras e de indústrias e as potências aliadas da Rússia se articulariam contra a revolução e tentariam restaurar, pelas armas, a Ordem derrotada, ensejando uma primeira guerra civil, entre brancos e vermelhos.
Mas haveria uma outra guerra, entre os próprios vermelhos. Uma cisão entre eles já aparecera na avaliação do episódio da insurreição, denunciada como um golpe, pois perpetrada sob liderança bolchevique e sem consulta aos congressos de soldados, operários e camponeses. Conversações favoráveis a um governo socialista plural não prosperaram. Em seguida, em 6 de janeiro de 1918, a Assembleia Constituinte foi fechada pela força, acusada de não se subordinar aos decretos revolucionários já formulados. Um pouco mais tarde, a paz de Brest-Litowski, assinada em março de 1918, acentuou as divergências, exacerbadas por decretos centralistas e estatistas que revogavam, na prática, a autonomia dos comitês agrários e dos sovietes de soldados e operários.
Camponeses foram decisivos no desfecho da revolução de 1917
Uma terceira guerra ainda sobreveio, entre bolcheviques e nações não russas, porque aí também, o direito à independência, garantido na teoria, foi recusado de fato.
Neste conjunto de guerras, como sempre acontece nos conflitos bélicos, anularam-se as aspirações às liberdades e à democracia, em proveito de estruturas centralizadas, hierarquizadas, autoritárias. Instaurou-se a ditadura revolucionária fazendo surgir um socialismo autoritário, imprevisto nas lutas e propostas igualitárias e democráticas do século XIX.
À autonomia e às liberdades das gentes sucedeu-se um Estado todo-poderoso, regulador, minucioso e liberticida, parecendo dar razão à melancólica frase de A. Camus: “todas as revoluções modernas contribuíram para o fortalecimento do Estado”. Isto, pelo menos, foi o que ocorreu com as revoluções socialistas do século XX. Estariam os socialistas de hoje condenados a reiterar sempre este destino?
*Daniel Aarão Reis
Professor de História Contemporânea da UFF
Email: daniel.aaraoreis@gmail.com
