Outras 3 audiências públicas sobre o Plano Diretor irão acontecer
O Parque Aeroporto foi o bairro que recebeu a primeira audiência externa realizada pela Câmara de Taubaté em 2017. O evento aconteceu dia 3 no ginásio da Escola Professor Ernesto de Oliveira Filho.
Funcionários da Secretaria de Planejamento apresentaram o projeto de lei do Plano (disponível no site da Câmara) para o público, que pôde oferecer sugestões e questionamentos.
Pelo projeto, o Parque Aeroporto está inserido no que será chamado zona de qualificação urbana, região para a qual a Prefeitura planeja rever o uso, incluindo comércio e serviços. “É uma região de bairros antigos e infraestrutura consolidada. Com o Plano Diretor, pretende-se melhorar as vias, construir calçadas melhores”, explicou a supervisora técnica Natália Recco.
Entre os objetivos fixados para a região estão o de melhorar a utilização da malha urbana, diversificar atividades econômicas – de forma que fiquem próximas às residências, evitando deslocamentos e possibilitando novas atividades – e incentivar o uso de imóveis sem utilização.
“A gente quer a centralidade de serviços e comércios próximos às residências”, disse Natália, citando bancos, médicos e outros exemplos de serviços e comércios que se pretende incentivar na região.
Questionada pelo munícipe Roberto Abifadel sobre a taxa de ocupação no bairro, a supervisora explicou que os parâmetros foram reavaliados e definidos como mínimo, básico e máximo. “A taxa de ocupação foi aumentada, com isso, as pessoas vão poder ocupar uma área maior”, disse.
Sobre o prazo para atender a população que será abrangida pela área de expansão urbana, pergunta do munícipe Antônio Carlos Guimarães, a Secretaria informou que não é possível estipular data. “O Plano Diretor é um projeto vivo, tem que ser alterado a cada cinco anos”, disse a secretária da pasta, Débora Pereira.
O munícipe Márcio Ramos perguntou sobre a situação de moradores do Pinheirinho, que já construíram no local. Segundo a Secretaria, haverá processo de congelamento das áreas consolidadas, e a Prefeitura fará a regularização e infraestrutura.
Participaram da audiência os vereadores Diego Fonseca (PSDB), que presidiu os trabalhos, Boanerge (PTB), Dentinho (PV), Gorete (DEM), Jesse Silva (SD) e Rodrigo Luis Digão (PSDB), e os secretários Odila Sanches (Administração) e Jean Soldi (Jurídico).
Haverá outras três audiências para debater o projeto de lei: dia 4 na Câmara, a partir das 10h, com o tema meio ambiente; 9 de maio, às 18h, na Escola Padre Professor Dr. Ramon de Oliveira Ortiz, que fica na estrada do Barreiro, nº 5602; e no dia 11 de maio, às 19h, no plenário da Câmara.
