Aluno da Escola Municipal Prof. José Ezequiel de Souza de Taubaté e repórter do Jornal CONTATO, Paulo Henrique Lacerda, 16 anos, foi o primeiro deputado federal jovem eleito na história de Taubaté. Ele tomou posse do cargo no dia 24 de setembro e seu mandato tem duração de 12 meses.
Paulo Lacerda participou da jornada parlamentar no Congresso Nacional, realizada em Brasília entre os dias 22 e 27 de setembro, por meio do programa “Parlamento Jovem Federal”, fornecido pela Câmara dos Deputados com o intuito de proporcionar participação ativa de jovens no âmbito parlamentar. Para poder participar deste programa, Paulo Lacerda elaborou um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de usinas incineradoras de lixo com fins energéticos.
Tal usina funcionaria da seguinte forma: resíduos sólidos que não possam mais ser reciclados ou reutilizados seriam processados nas usinas, de forma ecoeficiente, com o uso da tecnologia do plasma térmico, que não emite nenhum gás poluente. A energia liberada no processo de “combustão” das turbinas seria usada para a produção de energia elétrica, restando como produto final apenas 3% do volume inicial de resíduos em forma de cinzas, que também pode ser utilizado na pavimentação de ruas. Desta forma, o projeto encaixa-se nas diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, auxiliando em uma de suas determinações que prevê que até 2020 todos os municípios implantem aterros sanitários em detrimento aos vazadouros.
No total, cerca de 1700 projetos foram enviados. Mas apenas 78 jovens participaram da Jornada Parlamentar. Foram os adolescentes que tiveram seus projetos selecionados pela consultoria jurídica da Câmara Federal. O projeto de lei elaborado por Paulo Lacerda, com o auxílio de Carlos Eduardo Rodrigues, professor de geografia do Ezequiel, foi o único a conseguir nota máxima.
“Foi um trabalho que envolveu bastante pesquisa. Ele é importante porque aproxima o aluno da política, que é fundamental para o exercício da cidadania. Como professor, acredito na relevância de levá-lo a pensar na sociedade, vendo os problemas e apontando soluções. Isso é se colocar como um elemento transformador”, disse Rodrigues.
Após serem devidamente empossados no Plenário Ulysses Guimarães, os deputados federais jovens puderam conhecer todo o trâmite daquela Casa Legislativa. Palestras sobre constitucionalidade, análise orçamentária e educação fiscal fizeram parte da rotina dos jovens deputados. Eleições com voto fechado para a escolha da presidência, designações para a presidência das comissões, escolha de líderes das comissões, embates ideológicos, tudo isso fez parte da simulação parlamentar. Depois de intensas articulações, Paulo Lacerda foi designado para a Presidência da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.
Dos 78 projetos que foram à Brasília, apenas cinco deles foram aprovados na plenária final. Dentre eles, estava o projeto do deputado representante de Taubaté, que fora aprovado com 77% dos votos. Agora, os projetos aprovados serão encaminhados à Comissão de Legislação Participativa. Caso algum deputado federal se interesse pelas propostas, eles poderão apresenta-las em forma de projeto de lei.
