Vereadora Pollyana Gama (PPS) postou no seu perfil no Facebook que existem fortes indícios de que a Prefeitura estaria pressionando diretores e professores de escolas públicas municipais para “cadastrar no sistema PRODESP, alunos inscritos no programa Bolsa Família, como se estivessem no integral, mesmo sem a concordância dos pais”.
CONTATO fez um rápido levantamento. Vejam as principais variáveis sem qualquer ordem de importância:
- FUST – Fundação Universitária de Taubaté – teria assinado um contrato para absorver 10 mil alunos em período integral na rede municipal. Ocorre que não há alunos em número suficiente interessados.
- Prefeitura – A receita oriunda do FUNDEB varia conforme o número de alunos matriculados no período integral. Além disso, seriam poucas as escolas que possuem infraestrutura humana e material para atender o atual volume de atividades e muito menos para um aumento de demanda não previsto.
- Diretores e professores – Estão preocupados com a possibilidade de serem responsabilizados pelo fornecimento de informações incorretas, como a Prefeitura exige.
- Prodesp – Vinculada à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, a Prodesp é uma empresa de economia mista e seus principais acionistas são a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP). Soluções desenvolvidas por ela ajudam o Governo do Estado a controlar rigorosamente sua arrecadação e seus gastos e a melhorar sua gestão. Um número maior de alunos cadastrados aumentará a fatia do bolo de recursos destinados a Taubaté.
- Pais de alunos – Estão preocupados porque conhecem as limitações das escolas que acabam deixando as crianças sem qualquer atividade.
Não é preciso conhecer muito a matemática para perceber que a pressão exercida pela Prefeitura sobre professores e diretores deve visar um aumento na receita municipal, independente da qualidade do serviço prestado.
Se for isso, trata-se de uma pedalada fiscal adaptada à esfera municipal para “aumentar” a receita por meios ilegais.
