Após polêmica envolvendo o projeto, vereadores realizam primeira discussão do projeto com a equipe da Secretaria de Planejamento.
Nesta sexta-feira, 28, foi apresentado o projeto de lei que altera o Plano Diretor de Taubaté em audiência na Câmara Municipal. A equipe da Secretaria de Planejamento da Prefeitura mostrou informações sobre as principais mudanças sugeridas para o projeto. Os vereadores já fizeram diversas críticas ao projeto devido a ordem dos projetos. A expansão urbana sul, projeto que ampliou a área urbana em 18,5% ao sul do município, foi apresentado antes e separado do Plano Diretor (leia mais AQUI).
A alteração do projeto conta com estudos que começaram em 2014 e resultou em um diagnóstico que apontou a vocação das regiões de Taubaté. Com isso, a nomenclatura dos zoneamentos deverá ser alterada, passando a demonstrar a vocação do local. De acordo com a Secretaria, a proposta é que a cidade inteira seja incentivada a ter comércio e serviço, o que deverá permitir que o trabalho fique mais próximo à residência e evitar longos deslocamentos.
A Prefeitura pretende lançar, ainda, o território de cultura e memória, incluindo Quiririm, Imaculada e o centro histórico, que, segundo o diagnóstico, tem sido subutilizado no período noturno e precisa de melhorias na arborização e aterramento da fiação aérea.
Entre as principais divisões demonstradas pela Prefeitura estão a zona de qualificação urbana, que inclui o Parque Aeroporto, Ipanema e Areão, definidos como bairros antigos que precisam de melhor utilização da malha e estímulo à diversificação de atividades; área de consolidação urbana, onde se inclui Campos Elíseos, Jardim Paulista e Baronesa, que dependem de melhorias de integração viária; zona especial de planejamento, a área em torno da ferrovia, que possui áreas degradadas e precisa de melhor planejamento; a zona especial urbana, próxima ao Cavex e ao São Judas Tadeu, onde a intenção é reforçar a preservação ambiental; zona de desenvolvimento econômico, cujo uso deverá ir além das atividades industriais.
O projeto define duas zonas de expansão urbana, zonas de proteção, de mineração, recuperação e de conservação da Serra da Mantiqueira.
O secretário de Negócios Jurídicos, Jean Soldi, explicou que o processo de elaboração do projeto de lei foi acompanhado pela Promotoria, e minuta do projeto de lei foi enviada ao Ministério Público. Acrescentou que a proposta quer restringir, com legislação rigorosa, os fatiamentos que acontecem na zona rural, que classificou como “verdadeiras excrescências urbanísticas”.
Participaram desse primeiro debate os vereadores Diego Fonseca (PSDB), que presidiu os trabalhos, Boanerge (PTB), Guará Filho (PR), Gorete (DEM), Jessé Silva (SD), Loreny (PPS), Nunes Coelho (PRB), Orestes Vanone (PV), Rodrigo Luis Digão (PSDB) e Vivi da Rádio (PSC). Munícipes apresentaram questionamentos aos secretários.
Haverá outras quatro audiências: dia 3 de maio, às 18h, na Escola Professor Ernesto de Oliveira Filho (rua Luiz Otávio, 227, Parque Aeroporto); 4 de maio às 10h na Câmara, 9 de maio às 18h na Escola Padre Professor Dr. Ramon de Oliveira Ortiz (estrada do Barreiro nº 5602); e 11 de maio às 19h na Câmara.
