Cansado de governar à sombra de Ortiz Júnior e cercado de assessores do prefeito cassado, Miranda procura demonstrar que tem personalidade própria ao exonerar a secretária da Cultura, assim como já havia com o secretário de Segurança Pública
Na foto: Paulo Miranda entre o ten da reserva Edson Américo Ferreira e o cel reserva Eugênio Cesário Martins
Martha Serra exonerada da Cultura
O Diário Oficial do Município de hoje traz a notícia que corria à boca pequena desde terça-feira, 18: o prefeito Paulo Miranda exonerou sumariamente a secretária da Cultura Martha Serra.
Imediatamente, agentes culturais da terra de Lobato começaram a se movimentar em defesa da secretária exonerada.
“Ela não sabia que tinha mudado o prefeito”
O prefeito em exercício, Paulo Miranda, afirma que a exoneração foi motivada por “pura política”. Como assim? “Ela [Martha Serra] não sabia que o prefeito havia mudado. Agora que foi exonerada descobriu”. Martha deixou de atender algum pedido seu? “Foi pura política”.
“Fui pega de surpresa”
Martha Serra conta que depois do afastamento do então prefeito Ortiz Júnior, ela continuou trabalhando normalmente. Acredita que o motivo pode ter sido um mal-entendido no ano passado em relação ao museu Circolo Italiano de Taubaté, localizado no distrito de Quiririm.
“A correspondência interna tinha partido do gabinete do Ortiz Júnior. Isso foi no ano passado. Recentemente, essa correspondência voltou à minha mesa e eu despachei ao Alexandre Magno, secretário de Serviços Públicos, solicitando apoio. Paulo Miranda deve ter ficado enciumado, porque ele quer fazer um show com a banda Raça Negra, por ocasião do aniversário de Taubaté [no dia 05 de dezembro]. E a secretaria não tem orçamento para isso. Ele não entende”.
Martha Serra diz que foi pega de surpresa pela exoneração. Foto: Almanaque Urupês
Prefeito sem partido
Uma disputa surda foi e continua sendo travada nos bastidores do poder local, envolvendo duas instituições: o Executivo e o Legislativo.
No Executivo, Ortiz Júnior e sua equipe estão batendo de frente com o prefeito em exercício Paulo Miranda. O primeiro sintoma apareceu com a troca do comando da secretaria de Segurança: coronel PM reformado Athaíde do Amaral foi exonerado e em seu lugar assumiu o capitão PM Eugênio Cesário Martins.
A mudança na secretaria da Cultura, portanto, foi apenas mais um detalhe. O prefeito não esconde que não tem conversado com Ortiz Júnior.
Mais interessante, porém, foi que Miranda só descobriu que não estava filiado a um partido depois que assumiu a prefeitura. Ou seja, durante três anos e meio como vereador e presidente ele não estava filiado ao Partido Progressista (PP), pelo qual conquistou uma cadeira no Legislativo.
“Athaíde me desfiliou”
O prefeito em exercício revelou em mais de uma oportunidade que o coronel Athaíde do Amaral seria responsável pela sua desfiliação do PP. A causa teria sido a exoneração da esposa de coronel, por determinação do Ministério Público, que era chefe de gabinete do vereador Paulo Miranda. “Foi a [vereadora] Graça [presidente da Câmara] que a exonerou por ordem do promotor. Eu não tive nada com isso”.
Coronel Athaíde contesta. Apresentou documentos que comprovam que se desfiliou do PP em 22 de setembro de 2015 e se filiou ao PTB no dia 05 de outubro do mesmo ano. “Miranda nunca foi filiado ao PP. Por ser militar [da Polícia Militar], caberia a ele providenciar sua filiação assim que foi eleito. Militar da ativa não pode ser filiado a partido político, mas pode concorrer. Só depois de proclamado ele pode pedir seu afastamento da corporação para se filiar [a um partido]”.
Coronel Athaíde hoje está no PTB
E a Justiça Eleitoral?
A situação eleitoral de Paulo Miranda antecede o atual titular juiz Paulo Roberto da Silva. Mas é fato que o prefeito interino não tinha registro em nenhum partido político desde que foi eleito em 2012. Só se filiou ao PP após assumir a prefeitura, apesar de em mais de uma ocasião ter ido ao diretório do partido em São Paulo analisar a possibilidade de dois vereadores tucanos migrarem para o PP.
A Justiça Eleitoral informa que é preciso refletir melhor sobre o assunto porque se trata de um episódio peculiar, porque a situação de um candidato de origem militar é diferente da de um civil.
Um militar com mais de 10 anos de corporação é considerado “agregado” durante o processor eleitoral, com direito a remuneração. Se for eleito, passa para a categoria de inativo no ato de sua diplomação.
Além disso, a filiação partidária não é exigível como condição de elegibilidade. Essa situação pode, quem sabe explicar o que aconteceu com o vereador Paulo Miranda que levou um susto quando foi impugnado seu registro para disputar a eleição para vereador em 2016. O juiz eleitoral justificou sua decisão porque Miranda não estava filiado a nenhum partido político.
Na disputa intra corporis travada entre coronel Athaíde e o cabo Paulo Miranda, ambos da Polícia Militar, a responsabilidade não é assumida por ninguém. Miranda cansou de repetir que foi desfiliado por Athaíde, que devolve com argumento de que a responsabilidade de regularizar sua situação partidária após a eleição de 2012 era do próprio Miranda. “Ninguém pode cancelar a filiação a não ser o próprio filiado”, argumenta Athaíde.
Fica o aviso para os novos parlamentares oriundos da Polícia Militar.
