Uma incógnita reina no ar da terra de Lobato; um mistério que insiste em permanecer escondido nos escaninhos da família Ortiz e seus advogados com pelo menos cinco diferentes cenários (na foto, Ortiz Júnior ladeado pela esposa Mariah e o vice Edson)
Objetivamente, Ortiz Júnior teve seu mandato de prefeito cassado e encontra-se inelegível. Essa é a decisão da Justiça Eleitoral em suas três instâncias que começa em Taubaté, passa pela capital paulista e aterrissa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Inconformado, Ortiz Júnior, que se encontra em segundo lugar na única pesquisa oficial realizada até o momento pelo instituto Mind, retomou a via sacra jurídica. No Brasil, esse caminho parece não ter fim.
Na quinta-feira, 08 de setembro, analisando o pedido de registro de sua candidatura a Prefeito para as eleições de outubro, o juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva foi categórico em sua sentença: “julgo procedentes as ações de impugnação de pedido de registro de candidatura, aforadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Partido Socialista e Liberdade – PSOL (…) e indefiro o registro de candidatura, apresentado em favor de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, requerida em seu favor pela coligação “Taubaté que a gente quer” (PP, PDT, PTB, PSC, PR, DEM, PHS, PSD, PSDB, PRP, PSD, SD, PROS)”.
Em seguida, o magistrado afirma que Edson Aparecido de Oliveira, vice de Júnior, preenche as condições de elegibilidade. Mas, em seguida, conclui que “o pedido de registro da chapa apresentada, para eleições ao cargo de prefeito municipal e de vice-prefeito municipal, fica indeferido”.
Porque Ortiz Júnior não joga a toalha?
O eleitor mais informado tem muita dificuldade para entender essa situação. O eleitor menos informado, coitado, está mais perdido do que cachorro que cai do caminhão no dia da mudança. E a situação fica ainda mais complexa quando os meios de comunicação apresentam a todo instante a propaganda eleitoral com imagens do prefeito afastado como candidato.
CONTATO não sabe o que se passa na cabeça do prefeito cassado e inelegível. Mas a solução final passa por diferentes cenários.
- Para colocar um ponto final nessa verdadeira via sacra que desinforma o eleitor e causa uma angústia imensurável entre os candidatos da coligação de 14 partidos, Ortiz Júnior poderia simplesmente renunciar para que um dos seus aliados pudesse assumir a disputa em seu lugar. Hoje, segunda-feira, 12 seria a data limite para realizar a troca de candidato. Essa possibilidade, porém, teria sido recusada em reunião ocorrida no domingo, 11, no sítio da família Ortiz. Manter a candidatura até o final foi a decisão tomada.
- Pode manter a candidatura, já indeferida em 1ª instância e a inelegibilidade estabelecida por instâncias colegiadas, e ocorrendo o trânsito em julgado da decisão proferida no pedido de registro, antes da eleição em 02 de outubro. Nessa hipótese poderá ter dois desdobramentos:
1º desdobramento: a instância superior reforma a decisão proferida em Taubaté e defere a candidatura – nesse caso Ortiz concorre ao cargo de Prefeito, com chances reais de se reeleger;
2ª desdobramento: a instância superior mantém a decisão proferida em Taubaté e indefere a candidatura – nesse caso, segundo alguns especialistas, Ortiz poderia ser substituído na chapa;
- Pode manter a candidatura, já indeferida em 1ª instância e a inelegibilidade estabelecida por instâncias colegiadas, e ocorrendo o trânsito em julgado da decisão proferida no pedido de registro, após a eleição em 02 de outubro, sendo que nessa hipótese podem ocorrer dois desdobramentos:
1º desdobramento: a instância superior reforma a decisão proferida em Taubaté e defere a candidatura – nesse caso Ortiz concorre ao cargo de Prefeito, com chances reais de se reeleger;
2ª desdobramento: a instância superior mantém a decisão proferida em Taubaté e indefere a candidatura – nesse caso, será realizada nova eleição direta, independentemente do número de votos anulados, conforme prevê o parágrafo 3º do artigo 22 da Lei 4737/65.
Façam suas apostas.
Enquanto isso, o PSOL é o único partido que bate de frente com o prefeito inelegível
