Ortiz Júnior (PSDB) conseguiu ver alguma luz no fim do túnel cheio de encrencas que aparecem em seu caminho, como o julgamento do Instituto Gondwana, do qual o prefeito se apresenta como fundador e procurador, agora absolvido em 2ª instância – Tribunal de Justiça -, depois de condenado em 1ª instância
Contato informou na semana passada que, na segunda, 09, haveria o julgamento do Instituto Gondwana, fundado pelo prefeito Ortiz Júnior e do qual foi seu procurador até assumir a Prefeitura de Taubaté.
Contato chamou a atenção sobre a possiblidade de haver uma solução desfavorável ao prefeito, o que poderia impedi-lo de registrar sua candidatura à reeleição em outubro. Na segunda-feira, 09, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) julgou o recursoe absolveu o Instituto Gondwana que não terá de pagar a multa de R$ 133.200,00,imposta pelo juiz de São José do Barreiro.
A manutençãoda condenação pelo TJ poderia reforçar o argumento do ministro Herman Benjamim, relator do processo no qual pede a manutenção das condenações do prefeito na 1ª e na 2ª instância pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e impedir o registro da candidatura à reeleição de Ortiz Júnior que deverá ser feita ao TSE.
Na segunda-feira, 09, o TJSP “deu provimento ao recurso do Instituto Gondwana (afastando sua condenação) e deu provimento parcial à apelação de Paulo Roberto do Prado”. O advogado Cristian Dutra Moraes fez sustentação oral durante a sessão de julgamento.
Assim que o acórdão do julgamento – decisão de segunda instância – for divulgado Contato informará seus leitores.
