Após repercussão de que Odila Sanches, madrasta de Ortiz Júnior (PSDB), receberia mais de R$78 mil devido ao benefício, a prefeitura divulgou uma nota reconhecendo que a secretaria “furou a fila” da licença.
Em nota o prefeito Ortiz Júnior reconhece que a Secretária de Finanças recebeu a licença-prêmio, após furar a “fila” de espera dos servidores. “Após a divulgação do pagamento da licença-prêmio fora da ordem cronológica estabelecida, o prefeito Ortiz Junior determinou a devolução dos valores aos cofres públicos. A secretária tem direito ao benefício e vai recebê-lo devidamente, conforme a ordem de solicitação, por meio de processo administrativo”.
Apesar de reconhecer o erro, o prefeito também não se responsabilizou sobre o ocorrido e destacou que a responsabilidade é total da Secretaria de Finanças. “O prefeito Ortiz Junior esclarece que o pagamento de licenças-prêmio aos servidores da Prefeitura de Taubaté é de competência e responsabilidade exclusivas da Secretaria de Administração e Finanças. O prefeito desconhecia a concessão do referido benefício à secretária de Administração e Finanças”.
Odila Sanches recebeu no mês de fevereiro o rendimento bruto de R$78.367,40. A quantia é cinco vezes maior do que o salário do prefeito, R$16.574,82. Com os descontos do imposto de renda e da previdência do município, o valor cai para R$69.192,72, porém ainda ultrapassa o rendimento do prefeito dos meses passados que em janeiro o valor bruto era de R$ 19.591,85 e líquido de R$ 10.417,17.
O salário irritou muitos servidores da prefeitura que reclamam da demora na fila para receber a licença-prêmio. Eles acreditam que a secretário foi favorecida por ser madrasta de Ortiz Júnior. A secretaria responsável pelo pagamento e pelo andamento da fila da licença é a Secretaria de Finanças comandada por Odila. Há muito tempo, o pagamento desses benefícios é motivo de reclamação dos funcionários da prefeitura. Eles afirmam que a fila de espera nunca anda e que a prefeitura alega falta de dinheiro para o pagamento da licença. Os servidores também afirmam que é recorrente casos de “fura-filas”.
A nota divulgada também informou a quantidade de servidores que já receberam o benefício. “A atual administração é responsável pelo pagamento de R$ 12.226.223,20 de licenças-prêmios desde 2013, beneficiando 1.142 servidores. Gestões anteriores deixaram de efetivar os pagamentos desde 2002”.
Câmara
Apesar de informar que a Secretária devolveria o dinheiro da licença-prêmio, alguns vereadores não ficaram muito contentes com a solução do executivo. O vereador João Vidal (PSB) utilizou o seu tempo de fala na sessão ordinária de segunda-feira, 03, para comentar o tema. O parlamentar a diferença de tratamento com a secretaria. “Imagina se isso acontecesse em uma grande empresa privada. Como a Volkswagen por exemplo”, opinou Vidal.
A vereadora Loreny (PPS) também utilizou o seu tempo de fala para criticar o ocorrido. “O que faz uma pessoa achar que é melhor do que a outra para passar na frente de tantas pessoas?”, questionou a parlamentar.
Fura-Fila
Para tentar desviar as críticas e acusações de corrupção na fila de espera da licença e tirar o foco de Ortiz Junior, a Prefeitura afirmou que a lista estará disponível no site do executivo. “Para dar ampla transparência aos pagamentos, a partir desta data a listagem (contendo número do processo e o ano) está disponível no Site Oficial do município. Os pagamentos serão realizados respeitando rigorosamente a ordem estabelecida”.
Estava na Pauta da sessão desta segunda projeto de lei que determina que a lista de funcionários que aguardam o pagamento da licença-prêmio seja divulgada no site da prefeitura. O pronunciamento da prefeitura também foi uma forma de antecipar a votação do projeto.
Porém, durante discussão do projeto, alguns vereadores apresentaram emendas. Por isso, a Comissão de Justiça, presidida pelo vereador, presidente do sindicato dos Servidores e autor do projeto Guará Filho, pediu prazo para analisar todas as emendas.