A Prefeitura gastou R$7.325 mil em apenas um balanço; o prefeito instaurou uma sindicância para apurar irregularidades na compra dos playgrounds.
Um grupo de moradores tornou público os gastos exorbitantes da prefeitura com parques em Taubaté. Em apenas um escorregador, o executivo pagou quase R$7,5 mil em um balanço. Após encontrem as notas fiscais das compras no Portal da Transparência, o grupo levou a denúncia à vereadora Loreny (PPS), que entrou com uma representação no Ministério Público.
A parlamentar protocolou o ofício no Ministério Público Federal na manhã de quarta-feira, 08, solicitando análise do processo de compra de brinquedos para playground. “A denúncia leva em consideração o possível superfaturamento dos brinquedos comprados com recursos repassados por meio de convênio com o Ministério do Turismo. Ainda, no ofício consta o comparativo entre os valores praticados em mercado, o valor pago pela Prefeitura de Taubaté e orçamento fornecido pela própria empresa. O ofício foi apresentado ao Procurador da República Dr. Adjame Alexandre Gonçalves de Oliveira”, informa a nota.
Questionamentos
Na Audiência Pública de Metas Fiscais, realizada no dia 23 de fevereiro, a parlamentar, informada pelos moradores sobre os preços absurdos dos brinquedos, questionou o Secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, sobre a compra dos playgrounds. Alexandre afirmou não ter conhecimento sobre a denúncia, mas afirmou que a prefeitura iria investigar qualquer irregularidade.
Prefeitura
Segundo o Palácio do Bom Conselho, Ortiz Júnior instaurou uma sindicância para apurar as irregularidades na compra dos brinquedos. Em nota, a Prefeitura reconhece a diferença dos valores. “Diligência realizada pela Secretaria de Administração e Finanças apontou divergência entre o preço praticado no mercado, com o preço pago pela Municipalidade para os equipamentos adquiridos através do Pregão nº 190/2015, por isso uma Comissão Especial foi formada a fim de auditar o procedimento de cotação de preços no certame e pesquisar os preços praticados em outros municípios e no mercado para a aquisição dos mesmos equipamentos. A conclusão e possíveis responsabilidades serão divulgadas somente após o término das apurações, em 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias”.
Entenda o caso
Um grupo de moradores estava insatisfeito com as condições e manutenção dos parques da cidade. Eles ficaram ainda mais indignados com o anúncio de uma reforma do playground do Horto Municipal no valor de R$284.842,89. Em busca rápida no Portal da Transparência no site da Prefeitura, os moradores descobriram que que o dinheiro investido era do convênio 793778 entre o Executivo e o Ministério do Turismo com o objetivo de melhorar a infraestrutura turística em parques e no Horto Municipal.
O grupo decidiu, então, investigar mais sobre o investimento da prefeitura e os valores dos equipamentos. Pelo Portal da Transparência, eles tiveram acesso às notas fiscais das compras dos brinquedos. Em apenas um balanço, a prefeitura gastou R$7.325. Um playground pequeno foi adquirido por R$12.180. E o escorregador, por exemplo, foi comprado pela “bagatela” de R$5.522.
Nota fiscal de alguns produtos adquiridos pela prefeitura
A Prefeitura adquiriu os brinquedos Bras-Movel, da cidade de Jacareí. O grupo entrou em contato com a empresa e pediu o orçamento dos mesmos brinquedos adquiridos pelo Executivo. A diferença entre do preço ofertado e o que foi pago pela prefeitura é gritante. O balanço, por exemplo, custa R$1.190, uma diferença de R$6.135 entre o pago pela PMT. O valor do playground é de R$6.500, porém, a prefeitura pagou quase o dobro pelo mesmo brinquedo. E o preço do escorregador de R$1.450 é R$4.072 mais barato do pago pela municipalidade.
