Por Rodrigo Bustamante
Foto: Paulo Lacerda
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou na quarta-feira, 12, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2013. A proposta, que foi votada com 61 emendas na 169ª Sessão Ordinária, apresenta uma estimativa da receita municipal e fixa as despesas da Prefeitura, do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), da Universidade de Taubaté e fundações.
O vereador Digão (PSDB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, foi o autor de 37 emendas aprovadas, seguido pela vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), com seis; Orestes Vanone (PSDB), com cinco; Luizinho da Farmácia (PR), com quatro; Chico Saad (PMDB),Jeferson Campos(PV) e Noilton Ramos (PSD), com duas cada; João Virgilio “Verjola” (PP) e José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB) apresentaram uma emenda. Uma das emendas destina R$ 2.396.000 para 16 entidades assistenciais.
O índice de remanejamento do orçamento, fixado inicialmente pelo projeto em 5%, foi alterado pela emenda de Verjola, que aumentou para 20%. A receita total prevista no projeto para 2013 é de R$ 968.156.000, sendo R$ 707.200.000 da administração direta e R$ 260.956.000 da indireta.
Se despedindo do legislativo taubateano, o vereador Chico Saad (PMDB) se manifestou contrário à emenda para as entidades assistenciais, salientando que elas já têm verba prevista no orçamento. “A emenda está errada porque tira verba de uma rubrica e passa para outra. Se aprovarmos esta emenda e o prefeito vetar, não vai ter dinheiro para as entidades”, alertou. Já o presidente da Comissão de Finanças, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) afirmou que deu parecer favorável lembrando que a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) já passou por problemas por falta de verba. “De omisso ninguém vai me chamar”, sublinhou.
