Além de considerar elevar o salário até o máximo permitido pela Constituição, os vereadores de Taubaté querem receber também o 13º salário.
O debate na Câmara Municipal de Taubaté segue sendo o aumento no salário dos vereadores, que já foi revogado no começo do mês. Todavia, os parlamentares encontraram uma solução para tentar encorpar seus vencimentos, que seria a aplicação do 13º salário.
Os vereadores querem elevar seus salários até o máximo permitido no teto, que seria de até 60% dos vencimentos dos deputados estaduais. Esse aumento é permitido na Constituição Federal.
Atualmente, o salário dos vereadores de Taubaté é de R$ 8.363,90 e, com base nos 60%, o valor seria bruscamente elevado e ultrapassaria a marca dos R$ 15 mil.
Entretanto, o novo ordenado seria disponível somente para a nova legislatura, que começa em 2021 e vai até 2024. O projeto do 13º salário é uma resposta dos parlamentares ao Ministério Público, que revogou o pedido de aumento nos vencimentos ainda nesse ano.
Vale salientar que a justificativa dos vereadores é de que o 13º é um direito conquistado, pois em outubro o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que esse benefício pode ser concedido a eles.
A forma de pagamento do 13º pode ser tanto feita integralmente no mês de dezembro, ou em duas parcelas, sendo a primeira recebida no mês do aniversário do vereador e a segunda no último mês do ano.
Outro detalhe importante na turbinada dos vencimentos dos parlamentares é que alguns deles gostariam de antecipar a votação do salário (mais o 13º) da próxima legislatura (2021-2024) para esse mês.
No entanto, como a maioria dos vereadores teme uma represália da população, essa possibilidade foi momentaneamente descartada. E o projeto ainda não tem prazo definido para votação.
Caso o salário dos vereadores atinja o teto, o acréscimo representaria 81,65% dos vencimentos. Em outrora, os parlamentares tinham o costume de aplicar reajustes salarias com o preceito da inflação.
