Projeto suspende a cobrança a partir de 2017; mas ainda deve passar por análise da Comissão de Justiça
Por Nathália de Oliveira / foto Rogério Marques
A cobrança da taxa de luz tem sido motivo para discussões na Câmara Municipal. Os questionamentos começaram com o vereador Salvador Soares (PRB) que apresentou há algumas semanas um projeto de lei que revoga a cobrança. Porém na sessão ordinária, 11, Luizinho da Farmácia (PROS) apresentou um substitutivo que determina a suspensão a partir de 2017.
A taxa de iluminação pública foi aprovada pelos vereadores em dezembro de 2014. “De lá pra cá, o prefeito arrecadou cerca de R$13 milhões e ele não investiu esse dinheiro conforme foi o combinado”, afirma Salvador Soares. O vereador critica a administração que faz a cobranças dos moradores da Zona Rural sem que na área tenha iluminação pública. “A cidade está às escuras. A taxa é ineficiente porque o serviço é ineficiente. Não atende a população taubateana e inexistente na zona rural”, finaliza.
Na sessão do dia 04, o vereador pediu que a votação do projeto fosse adiada, pois alguns parlamentares que tinham sido contra a taxa não estavam presentes no plenário. Nesta semana, Luizinho da Farmácia apresentou um projeto substitutivo. O substitutivo deve passar por análise pela Comissão de Justiça, que solicitou prazo regimental para avaliação do documento. Sendo este prazo de 48 horas, o debate sobre a revogação deverá ser retomado dia 18.
Os vereadores que foram favoráveis à criação da taxa: João Vidal (PSB), Joffre Neto (PSB), Maria Gorete (DEM), Graça (PSD), Luizinho da Farmácia (PROS), Neneca (PDT), Diego Fonseca (PSDB), Paulo Miranda (PP), Nunes Coelho (PRB) e Jeferson Campos (PV). Vereadores que votaram contra: Digão (PSDB), Pollyana Gama (PPS), Salvador Soares (PRB), Vera Saba (PMB), Noilton Ramos (PPS) e Bilili (PSDB). Alexandre Vilela (PTB) e Douglas Carbone (PCdoB), ausentes, não votaram.
Sem luz
Aposentado, Carlos Alberto Santos mora na Avenida Coreolano, próximo à Estrada do Remédio, no bairro Granjas Rurais Reunidas. Faz um ano que ele e os demais moradores da área pagam a taxa de iluminação sem receber o serviço. “Ali não tem um bico de luz e estamos pagando essa taxa e nada até agora”. De acordo com Santos, a Prefeitura nunca foi até o local.
O aposentado também destaca o perigo da falta de iluminação. “Risco de noite. Não tem iluminação na rua e é via dupla. Corre o risco de acidente ali”. Ele também destaca o risco de assaltos e crimes devido a falta de iluminação. “Faz um ano que estamos tentando e nada”
