Prefeito Ortiz Júnior vive um dilema junto à Justiça Eleitoral: o caminho ainda não traçado poderá levá-lo ao sacrifício no final da sua Via Sacra, que muitos fieis em todo o mundo percorrem simbolicamente como se fosse o caminho que Cristo percorreu do Pretório de Pilatos até o monte Calvário. Mas esse mesmo episódio pode ser interpretado como o início de sua quaresma, aquele período de quarenta dias que antecedem a principal celebração do cristianismo: a Páscoa.
Júnior nada tem nada a ver com Cristo, assim como a política em relação à fé. É apenas um esforço retórico para explicar que o julgamento poderá cassar o mandato do prefeito e decretar o fim da sua carreira política, ou absolvê-lo e permitir que renasça da própria cinza.
Ainda não é possível afirmar qual será o final do processo vivido pelo prefeito: sua cassação (sacrifício) ou sua absolvição (ressurreição) depois de longos anos de espera por uma decisão da Justiça dos homens.
A seguir, apresentaremos um breve relato sobre a situação vivida pelo prefeito Ortiz Júnior (PSDB) cuja solução deverá influenciar de forma definitiva o processo eleitoral que deverá reelege-lo como inquilino do Palácio do Bom Conselho ou eleger o seu sucessor ou sucessora.
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)
Parem as máquinas!
Às vésperas do Natal de 2015 havia um clima pesado no ar da terra de Lobato. Como um filme suspense envolvendo a imprensa, Contato conseguiu que a gráfica Resolução, onde é impresso o jornal, adiasse todo seu cronograma para esperar o resultado que viria do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Afinal, a cidade poderia acordar sem prefeito, caso Ortiz Júnior fosse condenado.
As cabeças mais lúcidas acompanhavam pari passu o ministro relator Herman Benjamin analisar inúmeras provas documentais que constam nos autos do processo. Ele baseou-se no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TER/SP, que manteve a cassação do mandatodo prefeito e do vice em primeira instância (Taubaté) e declarou inelegível os réus.
A confusa intervenção do ministro Henrique Neves da Silvana sessão anterior fez com que seus colegas Luiz Fux e Luciana Lóssio tentassem ajuda-lo no entendimento do ritual jurídico. A forma como foi feita, porém, fez com que especialistas e leigos interpretassem essa ajuda como votos alinhados com o do relator, pela condenação de Ortiz Júnior.
Na última sessão, Neves concluiu seu raciocínio e votou contrariamente aos argumentos do relator Herman Benjamin. Seu colega Gilmar Mendes o acompanhou sem maiores rodeios. Naquele momento foi estabelecido o placar de 2 X 1 a favor do prefeito. Revelando contrariedade, Herman tomou a inciativa de analisar as provas documentais constantes nos autos e citadas no acórdão do TRE: “Já que é para analisar provas, vamos analisar as provas. Eu fui buscar nos autos as provas documentais que devem ser analisadas e vou aqui apresentar”.
Ministros Henrique Neves e Luiz Fux e Ministra Luciana (Fotos: Nelson Jr. e Roberto Jayme/ASICS/TSE)
Relator Herman pode virar o jogo
A contundente intervenção do relator Herman Benjamin mostrou que o buraco do imbróglio dessa decisão é bem embaixo. A interpretação açodada sobre a posição de Fux, por exemplo, estava redondamente enganada, conforme pudemos apurar junto aos atores e outros protagonistas desse julgamento. Há consenso, por exemplo, que hoje, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estão alinhadíssimos. Esse fato tem provocado intervenções iradas de comentaristas políticos alinhados com o Palácio do Planalto como as do jornalista Luís Nassif.
As mesmas fontes garantem que esse alinhamento se estenderia para o outro membro do STJ que participa do TSE, Luiz Fux. Se essa análise se confirmar, seria um sinal alvissareiro para o prefeito que já teria o quarto voto garantido: Neves, Mendes e Fux. E, se houver empate, o voto de Toffoli garantiria a vitória (ressurreição) de Ortiz Júnior.
Porém, após o relator apontar inúmeras provas da atuação de Ortiz Júnior junto à direção da FDE, como sua participação em reuniões com fornecedores e em reuniões na FDE quando todo mundo sabia que ele era candidato, reunião de Ortiz Júnior com secretários de estado, inclusive para tratar de nomeação de aliado para o Regional, entre outros exemplos, Herman concluiu: “O presidente de fato da FDE era Ortiz Júnior”.
Nesse momento o ministro Luiz Fux fez uma intervenção: “Esse caso é muito mais complexo do que se imaginava. Eu não tenho condições e nem aptidão para julgar isso tudo que consta nesse voto complementar, então, eu vou pedir vista”.
Herman replicou: “O pedido de vista é mais do que bem-vindo. A linha de argumentação do Ministro Henrique, que eu respeito, era de que havia um único depoimento, então vamos analisar provas. E aí, presidente, eu paro aqui, porque a esta altura não há mais necessidade”.
Ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes e Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: Roberto Jayme/ASICS/TSE)
O xadrez continua sendo jogado
No retorno do recesso no dia 1º de fevereiro, ministro Dias Toffoli lembrou que em maio haverá a mudança da presidência da Corte, quando Gilmar Mendes assumirá como presidente e Luiz Fux como vice.
No julgamento do prefeito Ortiz Júnior, já será conhecido o voto de Mendes, que estará na presidência. Portanto, se Fux votar alinhado com seus pares do STJ estará praticamente conquistado o quarto voto contrário à posição do relator. Esse é o cenário ideal para o prefeito.
Porém, caso Fux fique convencido de que Ortiz cometeu todas as irregularidades apontadas pelo ministro relator, seu voto poderá tomar outro rumo, na direção ao de Herman Benjamin. Se isso vier a ocorrer, o epílogo do julgamento poderá ser mais emocionante que o da novela “A Regra do Jogo”. O relator teria a seu favor os votos dos ministros Luiz Fux e Luciana Lóssio. O jogo estaria empatado 3 a 3. O voto de minerva seria da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, oriunda do STJ e corregedora do TSE. Uma esfinge!
Nesse caso, é mais fácil acertar no jogo de moeda cara ou coroa.
Façam suas apostas: sacrifício ou ressurreição?
