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Disputa
eleitoral na Unimed ou uma simples trapalhada da diretoria.
Essas são as duas possíveis explicações
para a circular DIR.PRES.034 de 14 de novembro para todos
os cooperados do mais antigo, maior e mais respeitado plano
de saúde de Taubaté.
O objetivo da circular era informar os cooperados sobre
a árvore de Natal montada na rotatória em
frente ao Taubaté Shopping. Porém, segundo
apurou nossa reportagem, dr. Boanerges, diretor financeiro
da cooperativa de saúde, propôs e foi aprovado
que os cooperados deveriam receber outras informações
consideradas alvissareiras para a atual diretoria. No mesmo
texto que teria sido elaborado pelo diretor financeiro,
foram incluídos temas que nada tinham a ver com a
comemoração de Natal como a “redução
de 30 milhões de reais para 01 milhão de reais,
pagáveis em 60 meses (...) manutenção
da praça rotatória (...) e uma grande árvore
de natal, na praça rotatória (...) viabilizando
nossa logomarca e do Hospital São Lucas”.
As reações foram imediatas. Empresários,
médicos cooperados e não cooperados, leitores
de CONTATO em geral, procuraram nossa redação
para protestar ou, os mais humorados pelo menos, propor
uma campanha para que os benefícios concedidos à
Unimed fossem estendidos aos contribuintes municipais. Outros,
mais sérios, pediram que fosse feita uma denúncia
ao Ministério Público sobre a renúncia
fiscal por parte da prefeitura. Um imbróglio pra
ninguém botar defeito.
Desfazendo
a confusão
A
idéia partiu de um grupo de médicos que descobriu
que estava havendo bi-tributação por parte
da Prefeitura sobre os serviços prestados pela Unimed.
O então vereador e cooperado, Roderico Prata Rocha,
foi o representante do grupo de médicos na negociação
que foi aberta com o então prefeito Bernardo Ortiz.
Bernardo não só aceitou a argumentação
como enviou um projeto à Câmara que se transformou
na Lei Complementar 114, de 12 de julho de 2204, que acrescentou
o seguinte:
“§ 5º Na prestação dos serviços
a que se referem os subitens 4.22 e 4.23 da lista de serviços,
quando prestados por sociedades organizadas sob a forma
de cooperativa, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza será calculado sobre o respectivo preço,
deduzidos os valores recebidos de terceiros e repassados
a seus cooperados e credenciados, pela prestação
de serviços de hospitais, clínicas, laboratórios,
médicos, odontólogos e demais profissionais
de saúde.”
Esse parágrafo tem duas interpretações.
A Unimed considera, por exemplo, que foi uma medida pioneira
que a colocou na vanguarda das demais unidades da cooperativa
de saúde. Um argumento que pode ter força
eleitoral dentro da cooperativa, mas nenhum respaldo na
realidade.
Marcos Geia, gerente da área da receita da prefeitura,
da qual é funcionário de carreira, não
se conforma com o conteúdo da circular da Unimed.
“Esse pessoal não tem idéia do que aconteceu.
A Unimed nunca havia pago tributo algum. Taubaté
deve ser a primeira cidade que passou a cobrar da Unimed.
Acontece que nossa fiscalização fez um levantamento
e cobrou tudo de uma vez. A cooperativa entrou com pedido
de impugnação, o que é comum nesses
casos. Depois de uma vistoria, a Unimed passou a pagar cerca
R$ 50 mil por mês, desde janeiro desse ano, e mais
uma parcela do R$ 1 milhão que foi negociado”,
conta Geia.
Na opinião do gerente de receita, a vitória
foi da prefeitura que passou a receber um imposto que não
era e ainda não é pago pela Unimed em outras
cidades. Só em Fortaleza (CE) teria ocorrido uma
vitória como essa.
Perguntado sobre a dívida de R$ 30 milhões,
Geia disse que isso nunca existiu e que “chegou no
máximo a R$ 13 milhões”.
Balanço
No
frigir dos ovos, nossa reportagem apurou que tudo aponta
que a circular com as informações não
exatas tinha como objetivo pavimentar a reeleição
ou eleger um sucessor afinado com a atual diretoria da Unimed.
A prova mais contundente foi o questionamento feito por
um representante da cooperativa: “percebo que você
e o seu jornal CONTATO estão sendo usados como massa
de manobra para interesses excusos. Explico: por tudo que
você tem publicado a respeito da \"polêmica\"
entre o HR e a Unimed, há uma percepção
ardilosa e que me ocorre, quando vejo que o seu jornal está
sendo municiado por um grupo político que almeja
chegar ao poder na Unimed e assim proceder as mudanças
que atendam aos interesses de alguma dissidência ou
de algum grupo de oposição, orquestrado pela
direção do HR, a mando dos interesses capitalistas”.
O autor pede para que suas informações sejam
consideradas “in off the record” . Um assunto
que, embora criado pela própria Unimed, poderia ter
sido resolvido apenas com um pouco de boa vontade, acabou
levantando uma poeira indesejada sobre a Unimed que tem
cerca de 60 mil conveniados que não podem se beneficiar
da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital
Regional (HR).
Qualquer argumento favorável a um acordo entre a
Unimed e a Sociedade Assistencial Bandeirantes (SAB) que
administra o HR e a Unimed é recebido com pedradas
pela direção da cooperativa que em seguida
o acusa de estar a serviço da SAB. Médicos
cooperados e até membros do Conselho Fiscal da Unimed,
pessoas afinadas com a atual diretoria, porém, parecem
discordar dessa opinião. Lembram que a cooperativa
tem um orçamento maior do que a Unitau – só
o da prefeitura é maior – e que dentro de um
ano, no máximo, poderá ocorrer mudanças
na administração do HR. Além das eleições
políticas de 2006, o contrato com o HR prevê
uma renovação em sua administração.
Diante de uma realidade mais que previsível, dr.
Roderico afirma: “Sou favorável que os pacientes
de Taubaté sejam tratados em Taubaté”.
Uma opinião também compartilhada pelos críticos
do HR quando comentam o fechamento da sua maternidade, o
que faz com que muitos taubateanos nasçam em Caçapava,
Pinda ou Tremembé.
Enquanto isso não muda, só nos restam a árvore
de Natal da Unimed e as da prefeitura para homenagear o
nascimento de Jesus.
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