O
presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo,
desembargador Luiz Elias Tâmbara, inaugurou na manhã
da última terça-feira, 13, a Vara do Júri e
da Infância e Juventude, a primeira da cidade especializada
em casos ligados a crianças e adolescentes. Além de
autoridades jurídicas, a solenidade também contou
com a participação de autoridades políticas
e militares. O evento durou cerca de duas horas. A nova Vara funcionará
no Fórum Criminal, localizado na praça Monsenhor Silva
Barros, Centro.
O presidente da 18ª subsecção da OAB-Taubaté,
Paulo de Paula Rosa, foi um dos cinco convidados – Dr. Flávio
Oliveira César, juiz diretor do Fórum de Taubaté;
Dr. Paulo Rogério, promotor de Justiça; Maria Gorete,
vice-presidente da Câmara; e o desembargador Luiz Elias Tâmbara
- a usar a palavra durante a cerimônia. Em seu discurso, Paula
Rosa se referiu a Tâmbara como “o semeador”. “Porque
foi na gestão dele [desembargador Elias Tâmbara] que
foram criadas e instaladas o maior número de Varas especializadas
nas Comarcas do interior paulista. Desconheço outro presidente
do TJ que tenha feito mais”, destacou.
Paula Rosa lembrou que Tâmbara encerra sua gestão neste
ano à frente do TJ e que, a partir de 1º de janeiro,
quem assumirá a função de chefe do judiciário
no Estado de São Paulo será o desembargador Celso
Limongi, eleito na manhã desta quarta-feira, 7, com 137 votos.
O novo presidente ficará no cargo até dezembro de
2007. “Esperamos que ele [Dr. Limongi] persevere com a criação
de novas Varas, dando continuidade ao trabalho desenvolvido por
Tâmbara no interior paulista”.
Cenário
Atualmente, Taubaté possui outras 11 Varas - cinco cíveis,
três criminais, uma de Execuções Criminais,
uma da Família e um Juizado Especial Cível.
A Vara da Infância e Juventude será comandada pelo
juiz Marco Antonio Montemór, que dirigia a 3ª Vara de
Pindamonhangaba, e contará com 14 funcionários - um
diretor, dois chefes, um auxiliar, sete escreventes e três
oficiais de Justiça.
A criação da Vara, segundo o TJ, foi viabilizada pelo
remanejamento de funcionários dos cartórios e pela
contratação de escreventes aprovados no último
concurso público.
No mesmo dia, em Tremembé, o presidente do TJ também
prestigiou a entrega da 2ª Vara. A nova repartição
contará com sete funcionários e ficará sob
os cuidados do juiz Claudio Antonio Marquesi. Segundo o TJ, nos
últimos dois anos foram instaladas 159 Varas em todo o Estado.
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